Processo 131443/02
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 09/04/2002 11:16
Autuado em 09/04/2002 11:16
Apensado ao Processo 621511/07 em 10/03/2008 13:46
Protocolo Integrado do Estado 51365321
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 52/2007 da Segunda Câmara, de 02/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2007 Acórdão   52/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2007 Acórdão   52/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado APMF DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2006 13:03 do Protocolo nº 338131/06
02/04/2004 16:37 do Protocolo nº 93019/04
10/12/2003 14:56 do Protocolo nº 554321/03
02/07/2003 16:45 do Protocolo nº 322765/03
23/06/2003 14:44 do Protocolo nº 301180/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/07/2006 Ofício de Diligência   497/ 2006  18/07/2006
DG  27/01/2004 Ofícios Processuais Diversos   515/ 2004  06/04/2004
DG 643704/11/2003 Ofício de Diligência   6437/ 2003  09/12/2003
DG 252926/05/2003 Ofício de Diligência   2529/ 2003  09/12/2003
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 360/2007
02/02/2007 84 Acórdão nº 52/2007
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 455/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2007 11:11 DP  
22/02/2007 17:37 GCFAMG  
22/02/2007 08:58 DEX  
29/01/2007 09:58 S2C  
18/12/2006 09:07 GCFAMG  
24/08/2006 08:17 SMPjTC Parecer nº 22150/2006 - desaprovação
05/06/2006 10:44 DAT Instrução nº 6873/2006 - Informações solicitadas pelo MP são apensadas - Não há novos fatos - Manutenção do contido na Instrução anterior
31/01/2006 08:47 GCFAMG  
16/01/2006 10:53 DP  
22/08/2005 16:42 SMPjTC Parecer nº 32/2006 - diligência
05/04/2004 15:33 DAT Instrução nº 3768/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
21/01/2004 09:31 DG  
12/12/2003 13:56 DAT Instrução nº 176/2004 - Solicitação de pronunciamento através de Ofício à SEED
01/09/2003 08:19 DG  
15/07/2003 11:50 DAT Instrução nº 4387/2003 - Solicitação de notificações a Coordenação do PROEM/SEED e ao interessado
13/05/2003 09:03 DG  
03/01/2003 09:30 SMPjTC Parecer nº 4522/2003 - direito do contraditorio
16/10/2002 15:19 DAT Instrução nº 6544/2002 - Não Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório e Multa ao Atual Presidente por Não Encaminhamento dos Documentos Solicitados
25/09/2002 16:28 DG  
15/04/2002 10:58 DAT Instrução nº 3914/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente
11/04/2002 07:57 DP  
09/04/2002 11:15 DAT  

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